TRIBUTOS SOBRE A RECEITA: Módulo Avançado

DESCRIÇÃO

Os desdobramentos, riscos e oportunidades da decisão do STF de excluir o ICMS das bases de cálculo das contribuições para PIS/PASEP e COFINS sob a ótica contábil-financeira.

OBJETIVO

Entender o alcance da decisão do STF, analisando os detalhes sobre os valores passíveis de recuperação.

CINCO MOTIVOS PARA VOCÊ FAZER O CURSO

• ANALISAR os problemas gerados pela multiplicidade de tributos cobrados por dentro, incluídos no preço de venda dos bens e serviços no Brasil.

• CONHECER o processo da Tese do Século desde a entrada no STF em 1998 até a decisão final com o julgamento dos embargos ocorrido em 13/MAI/21.

• COMPARAR o processo tradicional de cobrança do ICMS e o modelo de substituição tributária para que seja possível IDENTIFICAR oportunidade de ressarcimento para as empresas substituídas (normalmente empresas comerciais).

• ENTENDER como podem variar os preços por conta da aplicação de alíquotas diferentes (internas e interestaduais) de ICMS.

• INTERPRETAR a legislação anterior e vigente, integrada com a decisão do STF para CALCULAR corretamente a parcela devida pela empresa de PIS+COFINS.